MÃE LEGALMENTE IGUAL AO PAI...MAS JURIDICAMENTE SUPERIOR A ELE.

 

Durante vários anos, as mulheres no seu anseio pela libertação, lutaram mundialmente pelo direito a igualdade, foram às ruas fazerem manifestações com o intuito de que fossem reconhecidas com os mesmos direito e deveres que os homens.

Em 1988 no Brasil, com o advento da Magna Carta, que vigora atualmente, as mulheres foram equiparadas aos homens, conforme podemos observar no art. 5° da C.F.:

Art. 5 ° "Todos são iguais perante a lei. Sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e á propriedade, nos termos seguintes; 

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição;"

Embora, a Constituição Federal determine a igualdade entre homens e mulheres, o que mais choca, é que este dispositivo legal não é aplicado quando se refere aos processos de guarda, haja vista as informações colhidas pelo IBGE (instituto nacional de Geografia e Estatística), onde podemos verificar, que a proporção de casais com filhos menores de idade nas separações judiciais (61,9%) foi mais alta do que nos divórcios (45,3%). Em sua grande maioria, a responsabilidade da guarda dos filhos menores era das mães (91,4%), tanto nas separações quanto nos divórcios (89,7%), seguida pelos pais (5,1% nas separações e 6,1% nos divórcios). Somente em 3,5% das separações e 4,2% dos divórcios, ambos os pais eram responsáveis pela guarda de filhos menores.

Por que, regra geral, a guarda dos filhos menores deve permanecer com a mãe? Onde está o preceito legal que estipula a igualdade entre homens e mulheres?

Estes são alguns questionamentos que não só os pais, como também, advogados atuantes nas varas de família, fazem cotidianamente.

Para que o pai possa ter direito à guarda do filho, deve entrar em uma batalha, que não é única e exclusa em face de sua ex esposa ou companheira, mas contra um sistema processual que apresenta valores arcaicos e patriarcais.

Sistema este, que proporciona ao pai apenas deveres, obrigações, como o pagamento da pensão alimentícia, mas e os direitos deles, onde estão?

No transcorrer dos anos o que verificamos é uma total displicência por parte dos julgadores com relação aos deveres que a mulher tem, enquanto mãe, principalmente no que se refere às questões emocionais, pois, quantas vezes nós vemos mães serem punidas por não autorizarem a visita paterna, ou em quantas ocasiões as mães são responsabilizadas legalmente por manipularem os filhos contra o pai?

De outra banda, quantos pais são presos pelo não pagamento de pensão alimentícia, ou quantos são acusados injustamente, de agressões e abusos sexuais contra os seus filhos? No que se refere a estas questões paternas, tais fatos viraram uma rotina social.

Através destas análises podemos afirmar que, dia após dia o preceito legal estipulado no artigo 5° da C.F. no que tange às questões de guarda, é meramente ilustrativo, posto que o homem (no sentido literal da palavra), quase que em regra geral, está na posição de vítima, deste processo desastroso da igualdade perante a lei.

 Não basta que a lei determine a igualdade, é necessário que o julgador, homens e mulheres, de cultura jurídica coloquem em prática este dispositivo, e que não utilizem o velho jargão que a mãe é essencial para o desenvolvimento da criança, como se o pai fosse um objeto de decoração no desenvolvimento psicossocial do filho. 

Pelotas, RS, agosto de 2005

Márcia Denise da Silva Rodrigues

Bacharel em Direito

 
 

Sou simplesmente um homem

 

              Sou branco, tenho mais de dezoito anos e portanto não sou menor, também tenho menos de sessenta e cinco anos, sou Católico, sou hetero, classe média, saúde física e mental  ótima, sem nenhuma limitação.

              Não tenho vagas reservadas no estacionamento, atendimento preferencial, programas do governo que cuidem da minha saude, programas de ajuda (sugiro que o Governo crie o Vale Homem), tratamento diferenciado,  caso chegue aos dez minutos do banco fechar terei que ficar de fora e se ocorrer um acidente com um navio serei o ultimo a desembargar, se sobrarem botes...

              Tenho que pagar a minha passagem no onibus integralmente, não tenho porta preferencial e nem acento reservado, mas mesmo assim sou eu que pago  INPS, ISS, PIS, PASEP, FGTS, IR (este último é uma facada) integralmente.

               Em caso de guerra, serei a maioria, como sou a maioria nos casos de violência das grandes cidades e os casos de violência doméstica, bom, estes não aparecem, porque que homem em sã conciência teria coragem de ir a uma delegacia contar que apanhou de uma mulher? E caso o faça, terá que ir a uma delegacia, aonde existem outros homens, mas que não vão te levar a sério, isto se não fizerem piada.

                Amigo, reze para não ter de ir a DEAM, porque você lá verá literalmente a expressão: Homens não prestam, são uns cafagestes. Lá você será um criminoso sórdido e vil, já foi julgado e condenado, suas palavras são lixo.

               Ainda não consegui comprar a minha casa, moro em Brasília desde 1986 e não fui e não serei agraciado com um lote, a minha inscrição na antiga SHIS, sumiu... terei de fazer outra e o tempo contará todo de novo. Pago o meu gás, o meu leite, a escola dos filhos... bem neste caso ainda estou conseguindo manter alguns na escola publica. Opa, um benefício... bom mas são para os meus filhos e eles tem menos de 18.

             As leis atuais que inibem o crime de racismo, ou qualquer outro preconceito, as agressões físicas e psicológicas que as mulheres sofrem, que protejam o idoso e a criança, são necessárias, mas o rumo que tomamos torna o homem desprotegido e aquela fragilidade a que a justiça tentou proteger, passou a ser a força que alguns utiizam para conseguir benefícios.

              A sociedade e a própria justiça tem agido com preconceito, mas ele é contra o homem.