Projeto de Lei - Guarda de Animais de Estimação

    Esta na Câmara dos Deputados um peculiar projeto de lei, na minha opinião desnecessário mas conta com o apoio dos defensores e donos dos animais de estimação, o PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP).

    Este projeto trata da guarda de animais de estimação em casos de separação litigiosa do casal, o projeto dá um outro tratamento aos animais domésticos. A justificativa do projeto, é que muitos casais que tratam seus animais de estimação como parte da família e na separação conflituosa, os bichos domésticos acabam sendo partilhados de acordo com o que ditar o regime de bens do casal.   

    A proposição  prevê guarda unilateral, quando um dos cônjuges provar ser seu legítimo proprietário ou a quem demonstrar ter maior capacidade para o exercício da posse responsável do animal. O texto do PL traz expressa também a guarda compartilhada do animal, mas não explicita em que casos e como esta seria decretada. 

    Quando me separei o meu pastor alemão, Sheik  e a vira-lata dos meninos, Kiki, ficaram comigo.

      Eu me ponho a imaginar e fico a pensar como seria se esta lei tivesse valendo na época da minha separação. A minha ex-esposa teria levados os cachorros e eu ficaria proibido de vê-los, a alegação? Tratamento desumano, eles eram tratados como animais, afinal de contas, moravam no canil e comiam ração. Eu estaria preso, não teria argumentos contra aquela irrefutável verdade.

       De certo, com o decorrer do tempo, eu teria sido acusado de abuso sexual contra os cachorros. Como cachorro não fala, valeria apenas o depoimento da minha ex-esposa, e inocente, eu teria sido condenado por tão vil atitude. Mesmo porque eu é que dava banho no Sheik e na Kiki, com certeza encontrariam algo de obsceno naquele banho....

       As visitas teriam sido restringidas ao máximo e nem todo final-de-semana eu poderia ir ao parque andar de bicicleta como fazia sempre, levá-los no veterinário ou comprar um presente na pet-shop.
       Será que cachorro sofre de alienação parental? Se sofresse eu seria mordido. Tenho pena de quem tem um pitbul, complicado seria para os donos de papagaio que repetiriam as frases alienantes: - "Seu pai, currupaco, é um monstro." "- Sua mãe é um vaga... currupaco!, donos de gatos seriam sumariamente arranhados até a alma, e aqueles que criam animais selvagens... já pensou um leão, nossa, o melhor é comprar um peixinho, porque até um ramester alienado poderia ser perigoso.
       Tai a palavra chave, donos, dos animais somos donos, relação meio complicada esta. Se ex-marido e ex-esposa doentes agem como se filhos fossem propriedade, o que seriam dos pobres animais de "estima ação", se filhos são adestrados como animais, os animais então, nem se fala.

       Mas o que realmente importa é que o legislador deveria estar preocupado com as relações humanas, com o litigio que ocorre nas separações e portanto em resolvê-los e não promover leis absurdas e descabidas como estas.