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Pensamento





20 de dez. de 2009

Caso Sean

Quatro anos atras, Sean Goldman foi sequestrado pela propria mae, Bruna Bianchi Goldman, e levado para o Brasil. Recentemente, apos sua tragica morte, seu segundo marido conseguiu, para a surpresa de todos, a custodia temporaria de Sean atraves da Justica do Estado do Rio de Janeiro. Desde o sequestro do filho, David Goldman (o pai) vem lutando para recuperar seu filho, conforme decisao da Justica Americana e de acordo com Convencoes Internacionais, nas quais tanto o Brasil como os Estados Unidos sao signatorios.
Em 16 de Junho de 2004, Bruna Goldman viajou com seu filho Sean desde sua casa em Nova Jersey para sua terra natal, Brasil. No dia seguinte, ela telefonou informando ao marido, David Goldman, que o casamento estava acabado e que ela e Sean ficariam morando no Brasil. Essa acao totalmente unilateral foi considerada uma violacao da Convencao de Haia, no que diz respeito a Sequestro Internacional de Criancas, um tratado assinado por varios paises, inclusive Brasil e Estados Unidos. Esse tratado diz, claramente, que Sean deveria ter retornado a sua casa nos Estados Unidos para a Audiencia de Custodia.
Ao inves disso, Bruna ganhou a custodia de Sean atraves da Vara da Familia no Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento de Estado Americano e a Autoridade Central Brasileira, essa decisao foi uma violacao da Convencao de Haia. No entanto, a Autoridade Central Brasileira, que controla os Tratados e Convencoes Internacionais, so tem poder de recomendacao. Como resultado disso, David iniciou um serie de acoes e apelacoes, as quais todas estao sendo processadas de forma morosa no Brasil.
Em Agosto de 2008, Bruna, tragicamente, faleceu. Apos sua morte, David Goldman acreditou que, finalmente, teria seu filho de volta. Infelizmente, David agora se encontra no meio de uma nova batalha pela custodia de seu filho, desta vez com o novo marido (agora viuvo) de Bruna, Joao Paulo Lins e Silva. O Sr. Joao Paulo tambem abriu processo para retirar o nome de David Goldman da Certidao de Nascimento Brasileira da crianca e substituir pelo seu, alegando paternidade socio-afetiva. Isso, na verdade, apagaria a verdadeira paternidade da crianca.
Desde 2004, David Goldman luta desesperadamente pela custodia do filho, primeiro com sua esposa e, agora, com Joao Paulo Lins e Silva, um renomado advogado especializado em Direito Internacional da Familia.
Desde o sequestro, David nao recebeu permissao de visitar Sean, Como exemplo, em Outubro de 2008, o Dr. Joao Paulo nao entregou Sean para uma visita marcada pela Justica Federal e ainda nao foi processado por violar uma decisao da justica.
De acordo com a Convencao de Haia, sobre os Aspectos Civis de Sequestro Internacional de Criancas, Sean deveria ter retornado aos Estados Unidos em 6 semanas para as audiencia de definicao de custodia, sob os Tribunais onde a familia residia habitualmente.
Para maiores informacoes, assim como formas de colaborar, acesse http://www.bringseanhome.org/.

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